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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09

Controle de constitucionalidade das normas municipais

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00

Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I

Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00

Súmula vinculante

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:55

Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 01 de Abril de 2014 - 12:40

Súmula vinculante: Instrumento para satisfazer a segurança jurídica com a previsibilidade das decisões judiciais

Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 14:53

Como solucionar problemas e conflitos dentro de um condomínio sem precisar acionar a Justiça?

serviços e entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial na resolução ágil de conflitos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

CEF. Inclusão do CTVA na base de cálculo das vantagens pessoais e auxílio alimentação. Prescrição parcial.

em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença e apelação cível. Mandado de segurança preventivo. Cobrança de ISS.

, para obstar o dever/direito do Fisco de constituir créditos tributários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Substituição processual. Direitos individuais heterogêneos. Ilegitimidade ativa do sindicato.

ao tópico - Inépcia da inicial - direito individual heterogêneo - ilegitimidade do sindicato -, não
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de cobrança de mensalidades escolares. Documentos essenciais ao exame da controvérsia. Não abertura de prazo para juntada. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Art. 284 do CPC.

Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, sem que tenha sido oportunizada a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:17

Engenheiro não consegue atualização automática de piso profissional conforme os reajustes do salário-mínimo

reconhecido o direito de um engenheiro obter a atualização automática de seu piso profissional conforme os reajustes do salário- mínimo.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:35

Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais

direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 10:07

Manifesto pede que exame da OAB não seja extinto

direito como capacitado para exercer as atividades de advogado
Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Juiz doutrinador: É possível ser imparcial?

. Mestra em Ciências Jurídicas Processuais em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

Texto Constitucional de 1988 objetivou indicar que todas as atividades econômicas
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08

A reforma Tributária em curso

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto

Exibindo resultado de 6221 até 6240 de um total de 65828

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma

Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo

Renato Marcão - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Ministério Público do

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução

Integradas de Jacarepaguá, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Direito Processual Civil

O presente estudo debruça-se em torno da garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada para os

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

serviços e entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial na resolução ágil de conflitos.

em norma regulamentar, equiparada a preceito de lei e porque o pretenso direito à parcela decorre de alteração do pactuado.

, para obstar o dever/direito do Fisco de constituir créditos tributários.

ao tópico - Inépcia da inicial - direito individual heterogêneo - ilegitimidade do sindicato -, não

Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, sem que tenha sido oportunizada a

reconhecido o direito de um engenheiro obter a atualização automática de seu piso profissional conforme os reajustes do salário- mínimo.

direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais.

direito como capacitado para exercer as atividades de advogado

. Mestra em Ciências Jurídicas Processuais em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa - UAL

constitucional da não limitação ao tráfico de pessoas e bens, além da natureza jurídica do pedágio por meio

Texto Constitucional de 1988 objetivou indicar que todas as atividades econômicas

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto

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